O movimento para dar internet a quem
corta o Brasil em aviões não para de crescer. Depois de a Infraero
determinar que os aeroportos terão web sem fio, agora tramita na Câmara
dos Deputados um Projeto de Lei (2224/11) que exige às empresas aéreas a
oferta da rede, sem custos.
De autoria do deputado Hugo Motta
(PMDB-PR), o texto diz que o interior dos terminais serão obrigados a
contar com o serviço, cuja velocidade mínima é de 2 Mbps. Seriam
beneficiados aeroportos de cidades com mais de 500 mil habitantes.
“Uma forma eficiente, que representa
gasto zero para o contribuinte, é a imposição de obrigatoriedade, às
empresas aéreas, de oferta de acesso irrestrito à internet sem fio nos
principais aeroportos do país”, afirmou o deputado, em entrevista à Agência Câmara.
O descumprimento das medidas resultaria em multa de R$ 10 mil, mas o valor dobra em caso de reincidência.
“Se, em condições normais, o acesso aos
serviços de telecomunicações, em especialmente à internet, é essencial a
qualquer cidadão, em algumas situações esse acesso se faz ainda mais
importante – por exemplo, nos casos nos quais as pessoas estão em
trânsito, longe de familiares e do ambiente de trabalho”, diz Motta.
“É o caso do cidadão que está em um
aeroporto, esperando seu voo e que, atualmente, na maior parte do país,
fica praticamente impedido de ter acesso à internet, a não ser que se
submeta às extorsivas tarifas ainda cobradas por acessos wi-fi pagos ou
na tecnologia 3G.”
O projeto tramita em caráter conclusivo,
sendo que ainda precisa ser examinado pelas comissões de Viação e
Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
[Techlider]
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