O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, avaliou que a aprovação
no Senado do projeto de lei (PLC) 116 foi uma boa notícia não só para o
governo - que apoiava abertamente a proposta - como para a indústria do
entretenimento, uma vez que muitas novas empresas devem passar a atuar
no mercado de TV a cabo.
"Bernardo destacou que a aprovação da lei que abre o mercado de TV a cabo às operadores de telecomunicações levará à "interiorização efetiva" do serviço no Brasil. "Com certeza irá haver disputa por clientes e isso se reverterá em preço e qualidade", afirmou.
O ministro também citou as cotas de conteúdo nacional na programação das emissoras, determinadas pela nova lei. "Será um impulso para indústria cultural criativa, e isso significa emprego e renda", completou.
Bernardo comentou ainda a disposição dos partidos de oposição no Senado de entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). "A oposição faz o papel dela e temos que respeitar, mas tecnicamente não vejo nenhum problema na lei", concluiu.
"Bernardo destacou que a aprovação da lei que abre o mercado de TV a cabo às operadores de telecomunicações levará à "interiorização efetiva" do serviço no Brasil. "Com certeza irá haver disputa por clientes e isso se reverterá em preço e qualidade", afirmou.
O ministro também citou as cotas de conteúdo nacional na programação das emissoras, determinadas pela nova lei. "Será um impulso para indústria cultural criativa, e isso significa emprego e renda", completou.
Bernardo comentou ainda a disposição dos partidos de oposição no Senado de entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). "A oposição faz o papel dela e temos que respeitar, mas tecnicamente não vejo nenhum problema na lei", concluiu.
Telebrasil
As novas regras para o mercado de TV a cabo, aprovadas hoje
pelo Senado, devem levar à redução dos preços para os assinantes, na
avaliação da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). A
entidade considera que medidas como a abertura do mercado às teles e o
fim da limitação de capital estrangeiro nessas empresas incentivarão a
concorrência no setor.
Em nota, a Telebrasil também destaca a possibilidade de ampliação na oferta de serviços convergentes, que reúnem telefonia, internet banda larga e TV por assinatura, estimulando investimentos na área. Segundo estimativa da associação, serão necessários R$ 144 bilhões para massificar o acesso à banda larga no País até 2020, triplicando o número de conexões atuais.
"A retirada de barreiras legais é imprescindível para ampliar a cobertura dos serviços e expandir o número de usuários, restritos hoje a pouco mais de cinco milhões, e ofertado em apenas 242 municípios brasileiros", acrescenta a entidade.
A Telebrasil também destaca que a obrigatoriedade de conteúdos nacionais nas grades de programação das emissoras fomentará a produção audiovisual brasileira, gerando empregos no setor.
Em nota, a Telebrasil também destaca a possibilidade de ampliação na oferta de serviços convergentes, que reúnem telefonia, internet banda larga e TV por assinatura, estimulando investimentos na área. Segundo estimativa da associação, serão necessários R$ 144 bilhões para massificar o acesso à banda larga no País até 2020, triplicando o número de conexões atuais.
"A retirada de barreiras legais é imprescindível para ampliar a cobertura dos serviços e expandir o número de usuários, restritos hoje a pouco mais de cinco milhões, e ofertado em apenas 242 municípios brasileiros", acrescenta a entidade.
A Telebrasil também destaca que a obrigatoriedade de conteúdos nacionais nas grades de programação das emissoras fomentará a produção audiovisual brasileira, gerando empregos no setor.
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